Tribuna de Petrópolis – D. Pedro de Alcantara: o “órfão da nação” (artigo)

 

D. Pedro de Alcantara: o “órfão da nação”

 

Anônimo. Retrato de D. Pedro II. Têmpera sobre papel, 0,49 X 0,39m, c. 1840. Acervo do Museu Imperial /Ibram /MinC. Fotografia de Jaime Acioli.

Anônimo. Retrato de D. Pedro II. Têmpera sobre papel, 0,49 X 0,39m, c. 1840. Acervo do Museu Imperial /Ibram /MinC. Fotografia de Jaime Acioli.

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Maurício Vicente Ferreira Júnior*

“Às cinco da manhã os tiros já ribombavam pelos montes de S. Cristóvão e as bandeiras hasteadas tremulavam no azulado céu; eram estes os indícios do dia do meu nascimento,
2 de dezembro, dia memorável nas páginas da história do Brasil.”
Diário de D. Pedro II. Vol. I, 2 de dezembro de 1840 (Acervo do Museu Imperial – Ibram – MinC).

“2 de dezembro de 1889 (2a fa) — 5 ¾ 64 anos.
Quase 50 destes procurei servir o Brasil e mesmo de longe o farei.
O dia parece belo, mas há os verdadeiramente assim sem esperança de voltar quase certa à Pátria?”
Diário de D. Pedro II. Vol. XXIX, 2 de dezembro de 1889 (Acervo do Museu Imperial – Ibram – MinC).

Para celebrar o aniversário de nascimento do carioca mais ilustre de todos os tempos, Pedro de Alcantara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga, e que governou o Brasil como o imperador D. Pedro II, elegemos duas referências produzidas pelo próprio e anotadas em seu diário por ocasião de seu aniversário. Pela forma, ambas as anotações parecem dirigidas para a posteridade ao mesmo tempo em que, pelo conteúdo, expressam momentos específicos da vida de D. Pedro de Alcantara.

Na primeira, datada de 1840, vemos o imperador-menino, de apenas 15 anos, crente na dimensão quase apologética da sua representatividade com relação ao país. Órfão de mãe ainda bebê e de pai aos 9 anos, D. Pedro foi educado, tutorado, formado para governar sob a égide da ordem monárquica que seu reinado viria consolidar. E a alvorada festiva com tiros de canhão e bandeiras tremulando no céu azul reconhece o 2 de dezembro como “o dia memorável nas páginas da história do Brasil”, como o próprio aniversariante vaticinou. O retrato de D. Pedro II, de autor anônimo, ilustra bem essa atmosfera. Na têmpera sobre papel, o retratado aparece, em frente ao portal do Palácio de São Cristóvão, trajando farda imperial de gala e portando a insígnia da ordem do Tosão de Ouro e a placa de Grã-Cruz da Imperial Ordem do Cruzeiro do Sul, referências do seu status político.

Félix Tournachon "Nadar". Retrato de D. Pedro de Alcântara. Fotopintura sobre cartão, 1,15 X 0,88m, c. 1891. Acervo do Museu Imperial /Ibram /MinC. Fotografia de Jaime Acioli.

Félix Tournachon “Nadar”. Retrato de D. Pedro de Alcantara. Fotopintura sobre cartão, 1,15 X 0,88m, c. 1891. Acervo do Museu Imperial /Ibram /MinC. Fotografia de Jaime Acioli.

Na segunda anotação, datada de 1889, vemos o imperador destronado que, do exílio imposto pelo governo republicano provisório, registra os anos de dedicação ao Brasil, expressa devoção à pátria e, sem rancor, manifesta a tristeza de não poder retornar ao seu país em vida. Tal sentimento está impresso na imagem-símbolo do epílogo da vida de D. Pedro de Alcantara. Na fotopintura de Félix-Tournachon “Nadar”, de c. 1891, vemos o ex-imperador do Brasil em trajes civis e aparência debilitada pela doença. A imagem pode ser entendida como a reiteração final do epíteto que vale por toda uma vida: Pedro de Alcantara, o órfão da nação.

 

*Maurício Vicente Ferreira Júnior é
historiador, professor da Universidade Católica de Petrópolis, sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e diretor do Museu Imperial – Ibram – MinC.

 

(Artigo publicado em A Tribuna de Petrópolis, 02.12.2016, p. 4.)

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Artigo – Há 120 anos era deflagrada a Guerra de Canudos

Há 120 anos era deflagrada a Guerra de Canudos

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira*
Flavio de Barros. Vista panorâmica de Canudos antes do assalto final (imagem formada a partir de duas fotos originais), 1897. Canudos, Bahia / Acervo Instituo Moreira Salles. In: Brasiliana Fotográfica.

Flavio de Barros. Vista panorâmica de Canudos antes do assalto final (imagem formada a partir de duas fotos originais), 1897. Canudos, Bahia / Acervo Instituto Moreira Salles. In: Brasiliana Fotográfica.

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Há 120 anos, entre 21 e 24.11.1896, foi rechaçada a primeira expedição militar contra Canudos, o arraial liderado por Antonio Vicente Mendes Maciel, o Antonio Conselheiro (1830-1897). A tropa, que perfazia 3 oficiais, 113 soldados, um médico, uma ambulância e dois guias, sob comando do Tenente Manuel da Silva Pires Ferreira, foi surpreendida pelos canudenses durante a madrugada, em Uauá. Após lutas corpo-a-corpo e com os recursos bélicos e de pessoal com que contavam o Exército e a força policial, morreram em torno de 100 conselheiristas. Do lado da força armada morreram um oficial, sete praças e os dois guias. Estas perdas, embora consideradas insignificantes quanto ao número, ocasionaram a retirada das tropas e inauguraram o conflito entre o Governo da República e o Arraial de Belo Monte — comunidade de “fanáticos”, “celerados” e “bárbaros”.

Em 25.11.1896, o Presidente Luiz Vianna (1846-1920), da Bahia, encarregou o Major Febronio de Britto, do mesmo 9º Batalhão de Infantaria, a seguir em nova expedição contra Canudos. Após dissensões entre o governo baiano e o General Frederico Solon de Sampaio Ribeiro (1839-1900) — o mesmo que, quando major, entregara à Família Imperial a ordem de exílio, em 1889 — as tropas se dirigiram a Canudos, com cerca de 600 homens, do Exército e da Polícia estadual, que receberam recursos e víveres dos fazendeiros da região. Assim como a primeira, esta expedição foi violentamente debelada pelos conselheiristas. Em 20.01.1897, as tropas governamentais se retiraram para Salvador, sob grande prostração e frustração dos comandantes.

Em janeiro de 1897, inicia-se a terceira expedição contra Canudos, comandada pelo Coronel Antonio Moreira Cesar (1850-1897), conhecido como “o Corta-Cabeças”, por suas façanhas na Revolução Federalista, no Rio Grande do Sul. Composta de 1.300 homens, 6 canhões Krupp, 2 médicos, 2 engenheiros militares, ambulâncias e comboios militares, a expedição tinha por certo que arrasaria a comunidade — chamada por Euclydes da Cunha (1866-1909) e outros jornalistas de “Vandeia brasileira”, em diversos momentos do conflito.

Afeito a práticas convencionais de guerra e não à guerra de guerrilhas, Moreira Cesar não logrou êxito no extermínio de Canudos e foi abatido por tiros de conselheiristas — ou de um soldado, descontente com a insanidade do superior, pois há várias versões do fato. Morreu horas depois e os oficiais, reunidos, decidiram pela retirada; houve baixas consideráveis no processo, morrendo 13 oficiais e quase 200 soldados, além de muitos feridos em todos os lados. Com a debandada das tropas, ficaram para trás armamentos e munição. Para os conselheiristas, foi uma nova prova de santidade e poder do líder de Belo Monte.

O establishment republicano passou a considerar irrefutável que se tratava de uma revolta monarquista e se enfureceu. Jornais monarquistas foram empastelados e saqueados em março de 1897 — Gazeta da Tarde e Liberdade, no Rio, e O Commercio de São Paulo, na capital paulista. Subindo para Petrópolis (RJ) de trem, em 08.03.1897, o Visconde de Ouro Preto, o antigo Deputado Affonso Celso de Assis Figueiredo Junior e o Coronel Gentil José de Castro, proprietário da Gazeta da Tarde, foram perseguidos e alvejados por militares ensandecidos. Tombou mortalmente ferido o último, tendo os outros dois escapado, saltando do trem e se escondendo na casa de populares. Affonso Celso pai e filho, temerosos de que mulheres e crianças de sua família pudessem padecer, tiveram de deixar o Brasil e seguir para a Europa, onde encontraram D. Isabel na França.

O chamado Palacio da Princeza, em Petrópolis, foi apedrejado dias depois do atentado a Gentil de Castro. Estava alugado à Legação da Rússia e causou incidente diplomático sério com o Governo da República.

Inexistia ligação entre os chefes monarquistas do Rio e de São Paulo e os canudenses, como declaravam os próprios antigos ministros e conselheiros. O Conde de Affonso Celso (1860-1938), quando escreve seu livro O assassinato do Coronel Gentil José de Castro (subsidios para a historia do regimen republicano no Brazil) — disponível on-line na Brasiliana Digital — no mesmo ano de 1897, afirma que seu pai teria dito que se estivessem no poder teriam igualmente combatido o “elemento perigoso”, de “bandos de fanáticos”, do sertão baiano. Afirmações de oportunidade frente ao perigo, vez que é pouquíssimo crível que D. Isabel I, enquanto chefe de Estado, fosse permitir a declaração de guerra a campesinos miseráveis e ultracatólicos.

Em 05.04.1897 teve início a quarta e última expedição contra Canudos, comandada pelo General Arthur Oscar de Andrade Guimarães e dividida em duas colunas, sob as ordens dos Generais João da Silva Barbosa e Claudio Savaget e contando com quase 3.000 militares, muitos deles recrutados à força, de diversos cantos do País.

Temendo a reunião dos conselheiristas com outros outsiders dos sertões — negros, mulatos, brancos, indígenas —, a Presidência da República empenhou todas as suas forças para a exterminação de Canudos.

Na quarta expedição o cerco foi implacável; muitos dos que se rendiam eram assassinados. Eliminar Canudos tornou-se uma “questão de honra”. A guerra durou meses e as baixas entre os “soldados da República” foram de quase um terço dos enviados. Um novo envio de 1.500 homens veio reforçar o contingente, altamente abatido, em agosto de 1897, vindo do Rio; semanas depois chegaram outros 1.500 homens, vindos do Pará, do Amazonas e de São Paulo. O próprio ministro de Estado da Guerra, Marechal Carlos Machado de Bittencourt (1840-1897) foi para o campo de batalha, no quartel de Monte Santo (BA), próximo a Canudos. No fim de setembro, chegaram ainda mais homens e o cerco ao Arraial de Belo Monte estava próximo do fim.

Em 22.09.1897 Antonio Conselheiro morreu. Não se sabe ao certo a causa mortis. As razões mais citadas são ferimentos causados por uma granada, e uma forte “caminheira” (disenteria). Em 27 de setembro tombou o braço-direito do Conselheiro, João Abade; Macambeira morreu em 01.10.1897.

Em 01.10.1897, cerca de 6.000 soldados e oficiais bombardeiam Belo Monte. Incendeiam tudo que podem e matam com fuzis, baionetas, machados e facas todos que alcançam. Acreditando em promessas dos generais republicanos, entre 600 e 1.000 conselheiristas se entregaram; os chefes foram degolados, mesmo tendo se rendido.

Em 05.10.1897 foram mortos os últimos 4 defensores de Canudos — um velho, um jovem, um caboclo e um negro alto; o Exército iniciou a contagem das casas do arraial. No dia seguinte, o General Arthur Oscar mandou atear fogo em tudo. No mesmo dia, o cadáver do Conselheiro é encontrado enterrado no Santuário de Canudos; cortam-lhe a cabeça e levam-na até a Faculdade de Medicina de Salvador para ser examinada pelo famoso médico lombrosiano maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), que será responsável por toda a demonização da “loucura” dos “fanáticos” de Canudos nas décadas seguintes.

Desesperados com as centenas de prisioneiros, os oficiais-generais permitiam que muitos fossem degolados pela soldadesca: a todos se ordenava gritar “Viva a República!” antes da degola. Cenas civilizadíssimas, para quem estava ali combatendo a barbárie. Inúmeros dos sentenciados gritavam “Viva o Conselheiro!” antes de morrer.

Após o horror das perseguições e mortes dos sobreviventes da campanha, até a proibição de enterro cristão foi “decretada” por um cura local, tendo os familiares dos canudenses de estabelecer cemitério em local um pouco distante.

Os “jaguncinhos”, crianças meninos e meninas, foram barbaramente distribuídos entre famílias oligárquicas e prostíbulos, sob o comando do General Arthur Oscar. Uma hediondez.

Recebidos com festanças na capital da República dos Estados Unidos do Brasil, os militares se uniram ao Presidente Prudente José de Moraes e Barros (1841-1902) para comemorar a vitória contra o “fanatismo”. Em 05.11.1897, no Arsenal de Guerra — onde hoje fica o Museu Histórico Nacional —, o jovem soldado Marcelino Bispo de Mello (1875-1898), do 10º Batalhão de Infantaria, se posicionou para matar o presidente da República, quando o Marechal Bittencourt o desarmou da garrucha, o que não impediu que o anspeçada o matasse a facadas.

Marcelino Bispo representava o furor dos praças e suboficiais que padeceram em Canudos e que eram quase tão desprezados pelo establishment republicano quanto os conselheiristas, pois que mulatos e caboclos em maioria.

Do nome do morro que dominava a cena de Belo Monte, o Alto da Favela, surgiram pouco a pouco as ocupações dos morros do Rio de Janeiro, onde se foram alojar centenas de soldados pobres abandonados à própria sorte pelo Governo Federal.

Em 03.03.1905, um incêndio na antiga Faculdade de Medicina do Terreiro de Jesus, em Salvador (BA), fez desaparecer a cabeça do Conselheiro.

Imortalizado no romance Os Sertões (1902), de Euclydes da Cunha — o genro malfadado do General Solon Ribeiro —, o conflito de Canudos sempre gerou ambivalência em seus analistas. Era símbolo da barbárie e do atraso para seus inimigos, que se identificavam como republicanos, positivistas, letrados, científicos. Mesmo nas análises historiográficas marxistas não encontrou apreço considerável. Por fim, na batalha também por memória, o Presidente Getulio Vargas (1882-1954) mandou construir um açude no local onde um dia se erguera Belo Monte, em 1940. A barragem foi finalizada em 1969 e uma terceira Cidade de Canudos nasceu no antigo vilarejo de Cocorobó.

Em 1997, o cineasta Sergio Rezende filmografou a Guerra de Canudos, tendo no elenco José Wilker (1944-2014), que interpretou o Conselheiro, e Marieta Severo, Paulo Betti e Claudia Abreu.

Em novembro de 2006 o IDII promoveu o colóquio “Canudos: a Guerra Santa do Brasil?”, no auditório do Arquivo-Geral da Cidade do Rio de Janeiro.

As fotos, célebres, que Flavio de Barros tirou na Guerra de Canudos podem ser acessadas no portal Brasiliana Fotográfica, da Biblioteca Nacional.

Aos canudenses os neoabolicionistas prestamos as mais sinceras e respeitosas homenagens.

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira é historiador, especialista em Relações Internacionais e bacharelando em Direito.

É fundador e gestor do IDII e dos programas Protokollon e MemoRio. 

Indigenista especializado (analista de Política Indigenista) da Funai, atua no Serviço de Análise de Contestações aos procedimentos de identificação e delimitação de terras indígenas. 

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Bibliografia basilar:

HERMANN, Jacqueline. Canudos: a terra dos homens de Deus. Estudos Sociedade e Agricultura, 9, outubro 1997: 16-34. Disponível em: http://r1.ufrrj.br/esa/V2/ojs/index.php/esa/article/viewFile/113/109. Acesso em: 23 nov. 2016.

MACEDO, José Rivair & MAESTRI, Mário. Belo Monte. Uma história da Guerra de Canudos. São Paulo: Expressão Popular, 2004.

VILLA, Marco Antonio. Canudos, o povo da terra. São Paulo: Ática, 1999.

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Pesquisa Fapesp – A intelectualidade negra do Império

A intelectualidade negra do Império

Antes da Abolição, editores e homens de letras descendentes de escravos desempenharam papel social importante

Em novembro de 1831, o tipógrafo negro Francisco de Paula Brito (1809-1861) comprou a livraria de seu primo, o mulato Silvino José de Almeida, e a transformou em uma das maiores editoras do Segundo Reinado. Entre seus acionistas figurou o próprio d. Pedro II, que em 1851 lhe concedeu o título de impressor da Casa Imperial. A importância de Paula Brito não se limitou a seu êxito empresarial: ele imprimiu um dos primeiros periódicos em defesa dos direitos dos negros e, mais tarde, publicou as primeiras obras dos escritores Teixeira e Sousa e Machado de Assis.

Como explica Rodrigo Camargo de Godoi em sua tese Um editor no Império: Francisco de Paula Brito (1809-1861), defendida no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH-Unicamp) em 2014 e agora publicada em livro pela Edusp, a trajetória do editor não é um caso isolado: “Há toda uma intelectualidade negra que se forma no fim do século XVIII e no início do século XIX, integrada por figuras como o jurista Antonio Pereira Rebouças e o político Francisco Jê de Acaiaba Montezuma, o Visconde de Jequitinhonha. São filhos e netos de escravos que se afastaram do cativeiro, ascenderam socialmente e ocuparam cargos em áreas que vão da medicina até o jornalismo e a política”.

A integração dos afrodescendentes à elite cultural do Império nunca foi fácil, pois o preconceito fechava muitas portas. Na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, diversos professores (como Avellar Brotero e Veiga Cabral) não escondiam suas tendências racistas – tanto assim que foi apenas em 1879 que um negro, José Rubino de Oliveira, conseguiu se tornar professor da instituição. A resistência, contudo, foi diminuindo com a expansão do estrato de afrodescendentes livres.

O percentual de escravos na população diminuiu bastante durante o século XIX, em parte pelas restrições crescentes ao tráfico negreiro, em parte pela expansão de outras relações de trabalho. Em 1818, segundo o historiador Jacob Gorender, no livro O escravismo colonial, de 1978, os cativos ainda representavam 50,5% da população. Esse percentual declinou para 34,5% em 1850 e atingiu 15,2% em 1872. Nesse último ano, de acordo com o professor da Unicamp Sidney Chalhoub (A força da escravidão, 2012), os negros e mulatos livres representavam 42,7% da população. À época, de cada quatro negros três eram livres. Muitos deles se destacavam nas instituições de ensino, nas artes e sobretudo na imprensa, como mostra Ana Flávia Magalhães Pinto em sua tese “Fortes laços em linhas rotas: Literatos negros, racismo e cidadania na segunda metade do século XIX”, defendida no IFCH-Unicamp em 2014 e que recebeu menção honrosa do Prêmio Capes de Teses em 2015.

Que fatores possibilitaram o aparecimento desses intelectuais negros em uma sociedade ainda cindida pelo trabalho escravo? Segundo Ana Flávia, os esforços dos descendentes de africanos para superar as barreiras colocadas ao exercício da cidadania tiveram de se valer dos canais de poder e prestígio então vigentes. Como argumenta o crítico Roberto Schwarz em seu livro Ao vencedor as batatas (1977), em uma sociedade fundada nas relações de dominação pessoal (senhor-escravo), a distribuição dos cargos públicos e dos benefícios do Estado dependia de favores pessoais prestados pelos detentores do poder. A distribuição desses favores, contudo, não se processava apenas por meio “de relações verticais, hierarquizadas, de proteção pessoal”. Segundo Chalhoub, havia também “redes horizontais”, integradas por muitos indivíduos, que agiam de forma mais ou menos coordenada: “Por exemplo, quando começou a atuar como jornalista, Machado de Assis atendia a muitos pedidos de resenhas para divulgar livros de colegas iniciantes”.

Dentre as redes de sociabilidade, uma das mais conhecidas é a maçonaria. Ligia Fonseca Ferreira, professora do programa de pós-graduação em letras da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e organizadora da edição crítica de Com a palavra, Luiz Gama: Poemas, artigos, cartas, máximas (2011), observa que dois importantes intelectuais negros, o advogado Luiz Gama e o escritor José Ferreira de Menezes, aderiram à Loja América, em São Paulo, fundada em 1868. Dois anos depois, a instituição já mantinha uma escola noturna de primeiras letras com 214 alunos: “Eles recebiam libertos e alforriados na escola. E, dada a carência de bibliotecas na cidade, criaram também uma biblioteca aberta à população”, diz Ligia. De acordo com ela, o próprio Luiz Gama atuou como professor na escola, e algumas classes funcionavam na casa dele.

Além da maçonaria, os partidos políticos também desempenharam um papel essencial. Enfrentando uma concorrência acirrada de livreiros franceses como Baptiste Louis Garnier, o editor brasileiro Paula Brito deveu parte do seu sucesso a alianças com os políticos liberais em fins da década de 1830 e com os conservadores de 1840 até o fim da vida. Como mostra Rodrigo Godoi, seus contatos políticos permitiram que ele fosse agraciado com os serviços de africanos resgatados de navios negreiros apreendidos. Esses trabalhadores (que na prática pouco se distinguiam dos escravos) eram entregues a particulares, que em troca deveriam vesti-los e alimentá-los. Como explica Godoi em seu livro, “receber tais concessões refletia antes de tudo o prestígio social […], tornando-se sinônimo de favor político”.

Mas a emergência da intelectualidade negra não se apoiou apenas em conexões com as classes proprietárias, sustenta Ana Flávia. “É comum explicar a ascensão de pessoas como Luiz Gama, José do Patrocínio e Machado de Assis a partir da identificação da presença de algum medalhão como protetor”, afirma a pesquisadora. “Sem negar a importância da lógica do favor entre ‘senhores’ e ‘livres dependentes’, a pesquisa tem me permitido acessar outras redes de proteção tão importantes quanto essas.” Ana Flávia destaca os casos de Arthur Carlos, Ignácio de Araújo Lima e Theophilo Dias de Castro, envolvidos com a edição dos jornais A Pátria e O Progresso, primeiros exemplares da imprensa negra em São Paulo, e que eram vinculados às irmandades de Nossa Senhora do Rosário e de Nossa Senhora dos Remédios. Segundo Ana Flávia, cada indivíduo muitas vezes participava de diversas associações ao longo da vida: “Vicente de Souza, que estou pesquisando no pós-doutorado, participou de mais de 50 organizações, religiosas, políticas e literárias. Ele tem vínculos com a maçonaria e o positivismo. Era abolicionista, republicano e socialista. Vários líderes do movimento operário no Rio de Janeiro nas décadas de 1890 eram negros”.

Paula Brito criou uma espécie de clube, a Sociedade Petalógica, que se reunia em sua livraria para discutir assuntos da atualidade. Entre seus integrantes estavam os políticos Visconde de Rio Branco (José Maria da Silva Paranhos), Eusébio de Queiroz e Justiniano Rocha, os escritores Joaquim Manuel de Macedo, Teixeira e Sousa e Machado de Assis, o jornalista Augusto Emílio Zaluar e o ator João Caetano. Segundo escreveu Machado de Assis na crônica Ao acaso, publicada em 1865, na Petalógica se conversava sobre tudo, “desde a retirada de um ministério até a pirueta da dançarina da moda”. Era um “campo neutro” no qual o estreante em letras se encontrava com o conselheiro, e o cantor italiano dialogava com o ex-ministro.

Neto de negros libertos que se alfabetizaram ainda no século XVIII, Paula Brito teve acesso às letras ainda muito jovem, o que permitiu que ele se tornasse tipógrafo em 1824. Também compunha poesias (um de seus poemas, a “Ode à imprensa”, foi escrito diante de dom Pedro II no Paço Imperial) e, após comprar a livraria de seu primo, passou a imprimir dezenas de jornais. Foi ele quem publicou um dos primeiros periódicos da imprensa negra no Brasil, O mulato ou O homem de cor, que criticava a ausência dos afrodescendentes nos cargos públicos.

Uma vez inseridos em redes de sociabilidade, intelectuais negros conseguiam abrir caminho para outros. Paula Brito deu emprego a Teixeira e Sousa, do qual publicou Cânticos líricos em 1841 e O filho do pescador, o primeiro romance brasileiro, em 1843. Paula Brito também publicou os primeiros poemas e artigos de Machado de Assis em seu jornal Marmota Fluminense. Segundo Godoi, com Paula Brito nasceu no Brasil a figura do “editor moderno, aquele que compra o manuscrito e o publica”. Em uma época em que as editoras costumavam publicar traduções piratas de autores estrangeiros, ele decidiu comprar textos e direitos de autores nacionais.

Esses intelectuais, porém, eram alvo de muitas críticas. Alguns estudiosos, como o historiador Humberto Fernandes Machado (autor da tese “Palavras e brados: A imprensa abolicionista do Rio de Janeiro, 1880-1888”), afirmam que jornalistas como José do Patrocínio tinham “uma postura paternalista, conciliadora e reformista”, sintonizada com os interesses dos senhores. Acusações semelhantes eram feitas já no século XIX a Machado de Assis pelo gramático negro Hemetério José dos Santos. Na opinião de Ana Flávia, considerações desse tipo esquecem o fato de que os intelectuais negros eram obrigados a dialogar com um público muito diversificado, que incluía tanto senhores de escravos refratários a qualquer concessão quanto abolicionistas radicais.

Para Chalhoub, os intelectuais negros ganharam maior visibilidade a partir da década de 1870 porque o abolicionismo se tornou uma causa generalizada, agregando intelectuais de diferentes tendências (liberais, conservadores, republicanos). Mas, após o fim da escravidão, “houve um silenciamento do legado da escravidão: o regime republicano foi em grande medida criado em reação à percepção de que a Coroa, ao se aliar à luta contra a escravidão, prejudicara os interesses da cafeicultura”. A partir daí, a intelectualidade negra começou a perder espaço.

Projetos
1. Fortes laços em linhas rotas: Experiências de intelectuais negros em jornais fluminenses e paulistanos no fim do século XX (nº 2009/09115-0); Modalidade Bolsa no País – Doutorado; Pesquisador responsávelSidney Chalhoub (IFCH-Unicamp); Beneficiária Ana Flávia Magalhães Pinto; Investimento R$ 126.751,52.
2. Operários das letras: Escritores, jornalistas e editores no Rio de Janeiro (1850-1920) (nº 2014/19669); Modalidade Bolsa no País – Pós-doutorado; Pesquisador responsável Sidney Chalhoub (IFCH-Unicamp); Beneficiário Rodrigo Camargo de Godoi; Investimento R$ 182.696,80.

Livro
GODOI, R. C. de. Um editor no Império: Francisco de Paula Brito (1809-1861). São Paulo: Edusp, 2016, 392 p.

Fonte: http://revistapesquisa.fapesp.br/2016/11/18/a-intelectualidade-negra-do-imperio/

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Há 95 anos falecia D. Isabel I do Brasil

O IDII rememora comprazido o 95º aniversário de morte da imperatriz brasileira exilada na França, ocorrido no Castelo de Eu, Sena Inferior, em 14 de novembro de 1921.

Como já expusemos inúmeras vezes, trata-se do dies natalis de D. Isabel I.

Em forma de homenagem, reproduz-se abaixo a foto do funeral de Madame la Comtesse d´Eu, que foi presidido pelo Arcebispo de Ruoen, Mons. André du Bois de La Villerabel (1864-1938).

Funerais de D. Isabel em Eu. No cortejo, vê-se D. Pedro de Alcantara, único filho sobrevivente, e família. Arquivo Grão-Pará.

Funerais de D. Isabel em Eu. No cortejo, vê-se o viúvo D. Gastão, o primogênito D. Pedro de Alcantara, único filho sobrevivente, e família.
Arquivo Grão-Pará.

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El País – Lima Barreto será o homenageado da Flip 2017

Lima Barreto, escritor negro e pobre, será homenageado na Flip 2017

Autor de ‘O triste fim de Policarpo Quaresma’ e de outras obras de verve social norteia a programação

CAMILA MORAES

São Paulo 11 NOV 2016 – 17:53 BRST

A próxima edição da Festa Literária de Paraty, que acontece em meados de 2017, já tem definido seu homenageado: Lima Barreto (1881-1922), nascido no Rio de Janeiro, autor do romance O triste fim de Policarpo Quaresma e de dezenas de obras hoje em domínio público, publicados antes e depois de sua morte. Um dos contos mais importantes da sua carreira é O homem que sabia javanês.

Barreto, conhecido como “o romancista da Primeira República”, instala o debate sobre os negros na literatura com tudo na Flip 2017. Mestiço, filho de uma família pobre, chegou a cursar engenharia, mas tornou-se jornalista. Em seus livros, retratou um olhar crítico sobre as injustiças sociais do Brasil e o preconceito de cor do qual também foi vítima num país que aboliu a escravidão somente em 13 de maio de 1888, o mesmo dia em que Barreto completava 7 anos.

Com um estilo informal de escrever, foi cronista de costumes do Rio de Janeiro, adotando um texto que contrastava muito com os autores de então. Batalhou sempre por sua inserção no meio literário, chegando a receber uma menção honrosa da Academia Brasileira de Letras. Morreu com 41 anos de idade.

A próxima (15ª) edição da Flip já tem data para acontecer: de 26 a 30 de julho. Outra novidade também anunciada é a criação de um programa de patronos para 2017, voltado a pessoas físicas que queiram apoiar a festa e as ações educativas que ocorrem ao redor dela, ao longo do ano. Os benefícios de quem aderir ao programa, segundo os organizadores do evento, são ingressos para mesas e convites para outras atividades fechadas ao público.

A demanda por uma maior presença de negros na Flip se intensificou bastante nos últimos anos e foi alvo de críticas em relação à programação de 2016 – em que a presença de mulheres foi incrementada, mas a de negros era nula. A escolha de Barreto como homenageado é da nova curadora do evento, a jornalista e historiadora Josélia Aguiar, que defende o jornalista e escritor carioca desde 2013, quando liderou com outros entusiastas de sua obra uma campanha online a favor de Barreto para a homenagem do ano seguinte. Quem vingou na ocasião, no entanto, foi Millôr Fernandes.

“A Flip sempre gosta de surpreender com as suas homenagens, e acho que, um pouco por conta disso, Lima Barreto não foi escolhido até agora, mesmo sendo um nome tão importante. Desta vez, me pareceu que a surpresa seria justamente confirmar essa preferência”, afirma a curadora. Josélia, que estuda a obra de Jorge Amado e lançará em breve uma biografia do escritor baiano pelo selo editorial Três Estrelas, conta que mergulhou na obra de Barreto depois de encontrá-lo em suas pesquisas sobre Amado. “Ele lia muito Lima Barreto nos anos 30 e o considerava ‘o escritor do povo’”.

A indicação, para ela, foi “tranquila e natural”, mas vai além de preferências. “Acho que, em geral, as oportunidades na literatura serão um tema muito debatido na próxima edição. A obra de Lima Barreto surpreende, além de tudo, por ser atual, inventiva e com uma polivalência muito grande”, opina Josélia.

“O ESCRITOR DO POVO”

Lima Barreto, escritor negro e pobre, será homenageado na Flip 2017

Afonso Henrique de Lima Barreto, autor dos romances O triste fim de Policarpo Quaresma (1911) e Os Bruzundangas (1922) e dos contos O homem que sabia javanês e Nova Califórnia, foi neto de escravos. Teve acesso à educação de qualidade que recebia a elite branca no Rio de Janeiro à época, porque foi apadrinhado por um influente ministro do império, o Visconde de Ouro Preto. Sua mãe morreu quando ele tinha seis anos, o que intensificou as dificuldades da família para se manter e o lançou cedo ao mundo do trabalho. Tinha problemas de saúde relacionados ao alcoolismo e à depressão, pelos quais chegou a ser internado, e morreu aos 41 anos.

Ficou conhecido, primeiro, por suas intensas colaborações com a imprensa, sempre crítico em relação às desigualdades e à ostentação da elite. Carregou para a literatura essa carga social e se destacou pelo uso de uma linguagem coloquial muito distante do pomposo estilo português que vigorava. Chegou a ser celebrado postumamente, mas em vida sofria preconceitos por ser negro e marginal – por três vezes esboçou uma candidatura à Academia Brasileira de Letras, sem nunca ter sucesso.

Influenciou escritores modernistas, foi resgatado nos anos 50 e se tornou um autor clássico da literatura brasileira, porém “muito citado e pouco lido”, segundo avaliam os estudiosos de sua obra. Em 2016, vários textos seus publicados na imprensa e assinados com pseudônimos foram reunidos no livro Sátiras e outras subversões: textos inéditos, organizado por Felipe Botelho Corrêa para a Companhia da Letras. Com a homenagem na Flip em 2017, outras novidades podem vir por aí.

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Artigo – Marcelo Freixo, o neoabolicionismo e o preconceito político

Artigo – Marcelo Freixo, o neoabolicionismo e o preconceito político*

 

 

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira**

 

 

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Deputado Marcelo Freixo, na tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Palácio Tiradentes). Foto do PSOL-RJ.

 

 

Tece este artigo considerações sobre o “fenômeno” Marcelo Freixo no Rio de Janeiro. Tendo chegado ao segundo turno das eleições municipais cariocas e com reais chances de se tornar prefeito da Cidade, creio que se lhe imputarão características pessoais estapafúrdias, quando não vis.

O texto será recheado do que os franceses chamam de petite histoire, mas não posso tergiversar, pois, imagino, nisso estará a riqueza para os que se disponham a ler. Trata-se, também, de uma exposição considerável de minha pessoa, à qual não estou me furtando, em prol da justiça.

Freixo é um niteroiense do Fonseca, bairro outrora bem mais nobre do que hoje em dia é, mas que na infância de Marcelo já era de classe média baixa. Ele é uma liderança inconteste do Rio atual. Esse “Rio”, aqui, engloba toda a região metropolitana da antiga capital federal e corte imperial, sobretudo Niterói, que continua sendo a “segunda capital” do Estado. Marcelo é um líder identificado com os movimentos de defesa dos direitos humanos. O filme Tropa de Elite 2 (2010) deu-lhe uma visibilidade nacional e internacional, eis que o personagem “Fraga” é uma homenagem a sua história de lutas pelos direitos dos presidiários brasileiros.

Conheço Marcelo desde criança. Ele era professor do Colégio do Instituto São José, a escola da Congregação das Irmãs Sacramentinas de Nossa Senhora, em Santa Rosa (Niterói), na qual estudei toda a infância e adolescência e que ajudou a me formar enquanto cidadão. Marcelo foi meu professor de OSPB, ironicamente a matéria legatária do regime civil-militar que nos governou entre 1964-1985, juntamente com EMC (Educação Moral e Cívica) – muito embora OSPB tenha sido idealizada pelo grande educador Anisio Teixeira (1900-1971).

Lecionando Organização Social e Política do Brasil, Marcelo nos ensinava da “mais-valia” à “acumulação de capitais”, dos “enclosures” à “análise da alienação”, mas não ficava só nisso. Era um marxista enragé, vez que historiador formado pela UFF (Universidade Federal Fluminense), uma máquina de produção de “comunistas”, do ponto de vista de seus detratores, mas que certamente nunca se constituiu nisso.

Há muitos fatos curiosos no percurso de Marcelo. Um deles passo a narrar. Dada a proximidade do Plebiscito de 1993, em que os brasileiros sufragariam a forma de governo (Monarquia ou República) e o sistema de governo (Parlamentarismo ou Presidencialismo), passei a ser, dos 12 anos de idade em diante, um militante monarquista. No São José, participei de debates e atividades; em minha paróquia e condomínio também. Advogava firmemente a volta da Monarquia ao Brasil e explicava às pessoas o que havia sido o banimento e o exílio de D. Pedro II (1825-1891) e D. Isabel (1846-1921). Os professores da área de Humanas passaram a instar e troçar meu pai, Antonio Cerqueira (professor de Inglês), sobre de onde teria vindo aquela orientação política. Como seria possível, com a educação que o menino recebera, em colégio de freiras associadas à Teologia da Libertação e com toda uma formação “à esquerda”, tornar-se monarquista? Após brincadeiras e conversas mais sérias, o Professor Orlando, decano da Geografia, lançou mão do tirocínio de que eu era um menino idealista e que, ao contrário da esmagadora maioria dos colegas, era politizado ao extremo, tendo optado pelo monarquismo em virtude da proximidade do Plebiscito. Daí em diante, Renato, meu professor de História, e Marcelo – o Freixo – passaram a apontar aos estudantes o “aluno Bruno” como “modelar”, vez que era politizado e preocupado com a Cidade, o Estado e o País. Enxergando o monarquismo como alguma espécie de reacionarismo, diziam eles aos alunos: “_O Bruno pode até ser monarquista, mas é estudioso de História e de Ciências Sociais e sabe discutir sobre Política, coisa que a maioria de vocês desdenha.”. Desnecessário dizer o quanto me ruborizava a situação, mas entendia o contexto.

O tempo passou. Minha mãe, Leila Cerqueira, assistente social, foi chamada por uma colega servidora de INSS, neurologista e pugnadora dos direitos das pessoas com deficiência, a atuar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) enquanto sua assessora-chefe. Marcelo passou a ser assessor, na mesma época, do Deputado Estadual Chico Alencar. Todos eles pertenciam ao PT, a agremiação semionírica de dezenas de milhões de brasileiros, na qual eram depositadas quase todas as suas esperanças, e que tantos pesadelos lhes trariam, ao se tornar governo federal na década de 2000. Mas isso é outra história.

Enquanto isso, eu estudava História na PUC-Rio. Até que Chico Alencar – historiador – foi eleito deputado federal, em 2002. Marcelo foi para o gabinete de Alessandro Molon – historiador, de novo! –, que inaugurava seu primeiro mandato parlamentar na Alerj, em 2003. Na mesma ocasião eu entrei para a equipe de Cerimonial e Protocolo da Assembleia.

Na organização dos eventos e das solenidades e no dia a dia da Casa, voltei a topar com Marcelo. Certa vez ele até zoou, dizendo à então chefe do Cerimonial que eu não me tornara monarquista por culpa dele. De chofre respondi, na arrogância típica dos vinte e poucos anos, que, de fato, ele não influíra em nada nos meus posicionamentos políticos. Mentira, pois foi o primeiro professor que leu para minha turma o “Analfabeto Político”, de Bertolt Brecht (1898-1956), e isso jamais passa in albis

Em julho de 2004, petistas desgostosos, como se sabe, fundaram o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Eram vistos, e ainda são vistos, como uma “esquerda da esquerda”. Será? Conheci alguns dos militantes: cristãos, trotskistas, gramscianos e até filo-stalinistas (!). Uns cândidos, meigos, sonhadores, outros raivosos e aparentemente impiedosos: como em todos os partidos. Mas a maturidade vem para todos. Ou deve vir. Para todos.

Em 2006 Marcelo foi candidato a deputado estadual e ganhou. Fiquei felicíssimo. Encontrei-o na Alerj no ano seguinte, quando iniciava a sua própria carreira parlamentar. Neófito, era ajudado por pouquíssimos deputados, que são uma maioria de oligarcas e cleptocratas ferozes. Um dos raros que o acolhia, se bem me lembro, era o brizolista Paulo Ramos, líder do PDT por anos a fio, hoje membro do PSOL. Marcelo já era tido e havido por combatente das milícias estabelecidas nas favelas do Rio de Janeiro; recebia centenas de ameaças de morte, extensivas a sua família. Chegou a se exilar do Brasil em uma época. Uma vez o encontrei na fila do caixa eletrônico e disse: “_Querido, eu rezo muito por você!”. Ele ficou tocado e disse: “_Puxa, Bruno, obrigado, de coração!”; e nos abraçamos. Rezar por alguém, na Alerj, não é uma retórica religiosa. É pedir a Deus que mantenha viva uma pessoa que luta contra o banditismo desenfreado que assola a política fluminense e carioca. Com isso não quero reiterar o discurso, muito perigoso, da criminalização da política, mas para quem já viu de perto o modo pelo qual é administrado o Estado do Rio de Janeiro não seria frutuoso e honesto negar o alcance do domínio de máfias e gangues em nossa desolada unidade federada. Fenômeno que evidentemente nada tem de privativo do Rio.

Os anos passaram. Marcelo identificou no trabalho de resgate histórico-cultural implementado pelo IDII – o neoabolicionismo –, um fator cidadanizante e apoiou a causa. Eu saí da Alerj e continuei as atividades do IDII, que Prof. Otto de Sá Pereira e eu havíamos idealizado, em 2000, e fundado em 2001.

No 13 de maio de 2008, recebeu o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, em caráter post-mortem, o Visconde do Rio Branco, Conselheiro José Maria da Silva Paranhos (1819-1880). Qual deputado propôs a honraria? Marcelo, o Freixo… (Confira-se aqui a resolução legislativa estadual) No dia da cerimônia, que ocorreu, como sempre se dá, na Igreja da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, ele não pôde ir entregar aos tetranetos do Visconde do Rio Branco a honorificência, por causa de seus engajamentos com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, mas sua equipe de gabinete se fez presente e outros deputados o representaram. Foi a mesma ocasião em que José Bonifacio de Andrada e Silva (1763-1838), Antonio Frederico de Castro Alves (1847-1871) e José Carlos do Patrocínio (1853-1905) receberam seus títulos post-mortem e seus descendentes, à exceção do último, que foi representado pela neta de Joaquim Nabuco, puderam agradecer em nome de suas famílias, após mais de cem anos de silêncio sobre esse passado glorioso. Na verdade o IDII estava repetindo o 13 de maio de 2004, em que Joaquim Nabuco, André Rebouças, o Senador Dantas e o Conselheiro João Alfredo receberam o mesmo título estadual, e das mãos de deputados “à esquerda”, como Jurema Batista (PT-RJ), que teve orgulho de participar daquele tipo de cerimônia, eis que egressa de uma escola estadual nomeada “Conselheiro João Alfredo”, que fica na Vila Isabel do Rio de Janeiro – o bairro abolicionista por excelência! Todos esses acontecimentos podem ser consultados aqui mesmo, neste blog institucional.

Acusa-se Marcelo Freixo de ser comunista e totalitarista. Improcedente. Ele é democrata. Sua adolescência já passou há muito tempo. Ele tem, hoje, 49 anos de idade. Se remanesce socialismo em seu coração rubro-negro isto em nada lhe retira a dignidade plena de cidadão honrado e engajado, que quer o melhor para o Rio de Janeiro.

Há dezenas de “socialismos” no mundo das ideias. Há, inclusive, um, que pode ser tido por cristão; que não é pró-comunista, mas é pró-comunitarista radical. Aos preconceituosos, recomendo estudarem com afinco a Doutrina Social da Igreja Católica (DSI). Muito provavelmente se chocarão e poderão percebê-la eventualmente mais “socialista” do que o programa partidário do PSOL, o que não é. O catolicismo apregoa uma reforma de si e da comunidade (a local, a regional, a nacional e a mundial, dado o universalismo) bem absolutizantes, vez que não defende a partilha dos bens da terra e o chamado “cuidado da Casa Comum” apenas como conditio sine qua nom da vida terrena, mas como condicionante da entrada no céu. Projeta na transcendência os compromissos que advêm da filiação divina universal. É algo bem mais hard e punk do que uma filosofia que tem por base o materialismo e o imanentismo. A DSI não é só um convite à conversão diária, ela é um imperativo categórico da vida comunitária dos cristãos, ela é a doutrina do Cristo posta em prática, indicando que a salvação está na ortopraxia, que necessariamente implicará em ortodoxia.

Pois bem, Marcelo é hoje em dia o “Freixo50”, candidato que concorre à titularidade da cidade mais importante da História do Brasil. A cidade onde, em grande medida, o Brasil foi feito. Não é pouca coisa. Que tenha discernimento e habilidade nas falas e alianças que construirá. Que não permita discursos aniquiladores da alteridade, que no caso atual se consubstancia na de outro Marcelo, o Crivella. O hierarca da Igreja Universal do Reino de Deus tem tudo para encarnar o “bode expiatório” e o “judas” dos discursos rasos de esquerdistas fanáticos. Marcelo Freixo tem, por seu turno, tudo para encarnar o alvo do discurso falacioso dos direitistas radicais, que o descrevem como “defensor de bandidos”, “apoiador de black-blocks”, “abortista” e outras pejorações. Será um pleito em que as clivagens entre os que têm e os que não têm formação politológica falará alto. Só espero que o PSOL carioca tenha a destreza de saber conduzir de forma serena os debates, não ajudando a ensejar polarizações estéreis e reforçadoras dos preconceitos. Que não despreze o voto daqueles a quem, tolamente, alguns de seus militantes possam lançar a pecha de “conservadores”, pois é aí, precisamente, entre católicos e protestantes tradicionais, que estará o voto a fazer a diferença para Marcelo Freixo.

Na Cidade de São Paulo a vitória acachapante contra o petismo indicou que o povo pode até não ser douto em matéria de Ciência Política, mas não é idiota nem apático. Para quem traiu a própria história biográfica e traiu os ideais de tantos militantes do passado, as urnas deram um sonoro não. Aos que sequestraram os sonhos de toda uma geração, dos paulistanos que foram votar em 02.10.2016 a maioria indicou o caminho da porta. Evidentemente serve de lição.

A Democracia, essa herança helênica de grande monta que nos chegou por intermédio dos pensadores ditos ocidentais, é algo dificílimo de construir. Somos, ainda, uma nação de cultura política autoritária e tacanha. Se no XIX éramos um Império liberal com a barbárie escravista naturalizada pelo povo e pelas classes dirigentes, na transição do XIX para o XX nos tornamos uma República sem res publica, um conluio oligárquico que atrasou o País em décadas. De 1889 para cá quantos períodos democráticos teve o Brasil? Poucos, muito poucos. Mas nada de “viralatice”: as presidenciais norte-americanas estão aí para mostrar-nos, e ao mundo, o quanto não é só o Brasil que coloca nos píncaros pessoas despreparadas, caricaturais, retrógradas e… antidemocráticas.

Que no Rio de Janeiro o cultivo de valores democráticos possa fazer um segundo turno mais bonito, com os dois Marcelos disputando sem vilipêndios, calúnias e difamações. De Crivella tenho a impressão de ser também um democrata, por uma experiência pessoal. Quando titular da pasta da Pesca e Aquicultura, solicitou minha cessão da Funai para chefiar o Cerimonial do Ministério, sem sequer me conhecer, apenas pela análise do curriculum vitae e a indicação da antiga chefe do Cerimonial da Câmara dos Deputados. Eu cheguei a perguntar à chefe de gabinete dele se minha associação com o catolicismo, que de algum modo transparece no currículo, não seria um óbice para essa nomeação, ao que ela me respondeu que esse teria sido o motivo principal pelo qual ele havia se interessado. Hoje eu sei, por uma amiga indigenista, que Crivella foi um menino do bairro da Glória, conhecido como “Marcelo Louro” pelos colegas, e que desde pequeno era apontado como sendo preparado por um tio materno a suceder-lhe à frente de uma instituição religiosa. As crianças nem entendiam o que poderia ser isso. Leio pelos jornais eletrônicos que a família paterna de Crivella teria se oposto a essa orientação, vez que católica – ítalodescendente. Em poucas palavras, um humano que fez suas opções, mas a quem a vida também impôs outras “opções”.

Que os discursos messiânicos, à direita e à esquerda, cedam lugar a debates mais sólidos e concretos, sobre a administração da megalópole carioca, a primazia do sistema educacional nas políticas públicas, a cidadanização dos excluídos, políticas de combate às drogas acuradas e não demagógicas, investimentos abissais na economia criativa, mormente no turismo histórico-cultural carioca, que pode ser uma das maiores redenções da “Cidade Maravilhosa”.

Fico por aqui, augurando que na Muy Leal e Heroica Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro seja eleito um alcaide digno de tanta história, que possa fazer uma gestão um pouco mais do hoje do que do amanhã, sem, contudo, esquecer-se do ontem.

 

 

* Artigo que exprime as opiniões do autor, não comportando avaliações do Instituto D. Isabel I (IDII) ou de seus associados.

 

 

** Bruno da Silva Antunes de Cerqueira é historiador, especialista em Relações Internacionais e bacharelando em Direito.

 

É fundador e gestor do IDII e dos programas Protokollon e MemoRio.

 

Indigenista especializado (analista de Política Indigenista) da Funai, atua no Serviço de Análise de Contestações aos procedimentos de identificação e delimitação de terras indígenas. 

 

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Tribuna de Petrópolis – Lei do Ventre Livre, a liberdade ainda incompleta (artigo)

Lei do Ventre Livre: a liberdade ainda incompleta

Mauricio Vicente Ferreira Júnior*

 

 

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A medalha de ouro, com 6,9cm de módulo (diâmetro) e 254g de peso, doada ao Museu Imperial pelo colecionador e mecenas Guilherme Guinle em 1959, juntamente com outros 64 raríssimos exemplares da medalhística nacional, sugere uma dupla reflexão, especialmente quando nos aproximamos do dia 28 de setembro.

No plano da Memória, o objeto comemora a Lei do Ventre Livre que, promulgada em 28 de setembro de 1871, libertaria os filhos de mães escravas nascidos a partir de então. Ao mesmo tempo, homenageia o Chefe de Gabinete do Império responsável pela apresentação do projeto para discussão e aprovação no Parlamento brasileiro, o conselheiro José Maria da Silva Paranhos (1819-1880), o visconde do Rio Branco. Por sua firme atuação, a lei passaria também a ser chamada Lei Rio Branco.

Como um objeto comemorativo, a composição das faces da medalha exulta o fato que se quer celebrar. No anverso (frente ou lado principal) o artista Ernesto de Souza Reis Carvalho gravou o retrato (busto) do visconde do Rio Branco circundado por referências à instituição que encomendou a produção da medalha: “O GR.•. OR.•. DO BRASIL AO VAL.•.DO LAVRADIO” ou O Grande Oriente do Brasil ao Vale do Lavradio. Atributos maçônicos, como a esquadria, o compasso, o nível, a régua, a colher e o malhete aparecem ao lado do retrato do visconde, que atuou como Grão Mestre dessa potência maçônica entre 1871 e 1880. Como se vê, os nomes da instituição e de seu líder estão gravados em um suporte nobilíssimo, pois feito de ouro, para perpetuar a identificação do protagonismo no processo que resultou na aprovação da lei.

No reverso (trás ou lado secundário), o artista Francisco José Pinto Carneiro gravou uma cena alegórica centrada na representação da Liberdade que, sentada, segura uma cornucópia e exibe a um grupo de comovidas e agradecidas mães escravas e seus filhos um pergaminho desenrolado que traz a data “1871”. Ao seu lado, olhando para frente, um cacique representando o Brasil insere o objeto no rol das imagens do Indianismo tão comuns no período do Romantismo em nosso país. E a atuação do visconde do Rio Branco é reforçada pela inscrição que delimita a orla: “PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS O VISCONDE DO RIO BRANCO” / LEI No 2040 DE 28 DE SETEMBRO DE 1871”. Em suma, a alegoria afirma que a Liberdade foi instaurada para os filhos de escravas no Brasil de 1871, sendo, portanto, a expressão máxima que se quer comemorar por meio do objeto.

Já no plano da História, a medalha nos remete para o contexto das vicissitudes da questão servil no Brasil da segunda metade do século XIX. A Lei do Ventre Livre foi a primeira lei a ser aprovada pelo parlamento desde a extinção do tráfico atlântico de escravos, em 1851.

Em verdade, a conjuntura posterior ao fim da Guerra do Paraguai contribuiu para a sensibilização da sociedade sobre a importância do tema, embora os esforços tenham se limitado à apresentação de propostas reformistas e de pouco fôlego. Naquele momento, a defesa da abolição imediata, irrestrita e sem indenização era vista com receio por vários segmentos da sociedade. Sem contar a pressão contrária obviamente exercida pelos senhores de escravos. Assim, se por um lado a Lei do Ventre Livre libertou os filhos de escravas a partir da sua promulgação, por outro lado ela definiu que os “ingênuos”, como eram chamados os alcançados pela lei, ficariam sob a tutela do proprietário de suas mães até completarem oitos anos, quando, então, o proprietário poderia libertar o “ingênuo” em definitivo, mediante indenização, ou explorar o seu trabalho até o seu aniversário de vinte e um anos.

Desta forma, podemos entender a Lei do Ventre Livre como resultado de um embate político muito importante propiciado pelo movimento abolicionista, pela atuação do visconde do Rio Branco e outros maçons, e pela iniciativa do próprio imperador d. Pedro II e da princesa Imperial Regente, mas, ao mesmo tempo, como uma expressão da via de emancipação lenta, gradual e processual adotada pelo status quo para a resolução do problema da Escravidão. O direito à propriedade valia mais do que o direito à liberdade. De modo que os limites da lei já estavam postos desde o período anterior à sua elaboração.

E, paradoxalmente, os mesmos limites criariam as condições para o fortalecimento do movimento abolicionista que, muito acertadamente, passou a atuar com base na seguinte constatação: Libertas quae nondum plena ou a liberdade que ainda não está completa.

 

*Maurício Vicente Ferreira Júnior.
Historiador, professor de História da Universidade Católica de Petrópolis, sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e diretor do Museu Imperial – Ibram – MinC.

 

(Artigo publicado em A Tribuna de Petrópolis, 25.09.2016, p. 15).

 

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