IDII realiza, no Distrito Federal, a segunda Tarde Abolicionista

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Realizou-se ontem a 2ª Tarde Abolicionista, na sede brasiliense do IDII, na QI 27 do Lago Sul.

O encontro reuniu historiadores, advogados, diplomatas e jornalistas. Após as boas-vindas à Embaixadora Marianne Feldmann e seu consorte, Prof. Alejandro Orellana, e a alguns convidados, os anfitriões Prof. Dr. José Theodoro Mascarenhas Menck, Conselheiro do IDII, e Prof. Bruno da Silva Antunes de Cerqueira, Gestor do Instituto, iniciaram as palestras que haviam sido divulgadas no programa.

Mascarenhas Menck, que é advogado e doutor em História das Relações Internacionais pela UnB, além de vice-diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, fez uma breve introdução sobre Os Trezes de Maio na história do XIX brasileiro, destacando o quanto a data era profícua para uma celebração da Monarquia no imaginário dos brasileiros, haja vista que nela nasceu Dom João VI (1767); D. Maria foi aclamada rainha (1777); D. Pedro de Alcantara casou-se com D. Leopoldina (1817); D. João criou a Imprensa Régia (1808) e a Real Guarda que é origem da Polícia Militar do Rio de Janeiro e de Brasília (1809); D. Pedro foi aclamado Defensor Perpétuo do Brasil pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro, no Consistório da Igreja da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos (1822) e, por fim, deu-se o Treze de Maio redentor (1888).

Advertiu-se, contudo, que apesar do apelo monarquista da data, a historiografia republicanista brasileira, vitoriosa após o Quinze de Novembro, engendrou a negação ou a obnubilação da apoteose da Coroa nas comemorações do 13 de Maio de 1888, uma vez que a República precisava se legitimar popularmente e isto não seria possível sem o banimento físico de D. Pedro II, D. Isabel e família, e sem o gradual olvidamento de suas pessoas e o “apagamento” de sua memória.

A seguir, o Prof. Dr. Sérgio Antônio Ferreira Victor, advogado e doutor em Direito do Estado pela USP, discorreu sobre uma Breve história do presidencialismo e do federalismo brasileiros, percorrendo, de modo sucinto, todo o desenvolvimento do constitucionalismo inglês e norte-americano, até chegar ao brasileiro, ressaltando algumas similitudes e as muitas diferenças. Afirmou categoricamente que o advento da República em 1889 foi um duro golpe no constitucionalismo brasileiro e que nosso federalismo e presidencialismo miméticos do estadunidense nunca puderam se aperfeiçoar verdadeiramente. Como assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, lembrou que nosso país tem know-how em fraudes, somando a herança do XIX com a técnica do XX, e que nossa democracia sempre sofreu reveses os mais diversos por causa dos processos eleitorais turvos e complexos.

Ferreira Victor lembrou, ainda, que o parlamentarismo monárquico do XIX foi fator de desenvolvimento social e econômico para o Brasil, mesmo que muitas de nossas instituições políticas ainda estivessem em processo de formação. Exaltou a figura do Visconde do Uruguai, Paulino José Soares de Souza (1807-1866), como um dos maiores constitucionalistas de nossa História.

Por fim, o historiador Bruno de Cerqueira, especialista em Relações Internacionais e bacharelando em Direito, falou sobre 
O neoabolicionismo e os 15 anos do IDII, esmiuçando o que seria o resgate histórico-cultural dos antigos movimentos abolicionistas oitocentistas e a retomada social, em alguma medida, de seus legados. Resumiu muito brevemente a vida e a obra de Rebouças, Nabuco, Patrocínio, Affonso Celso Júnior e outros próceres abolicionistas. Lembrou como nasceu o Instituto, em 13 de Maio de 2001, na mesma Igreja do Rosário que tantos fatos históricos presenciou ao longo dos séculos, e como o movimento neoabolicionista deve ajudar o Brasil a pagar dívidas históricas com as populações negras, mas também com os representantes dos grupos que foram apeados do poder em 1889, por meio do golpe de Estado antiabolicionista, chauvinista, militarista e racista que se perpetrou.

Como indigenista e instrutor da Funai, Antunes de Cerqueira enfatizou, também, a dívida para com os povos indígenas, que ocupam 13% do território nacional brasileiro.

A 2ª Tarde Abolicionista foi momento propício para rememorar os 170 anos de nascimento de D. Isabel, em 2016, bem assim os 180 anos de nascimento do último Presidente do Conselho de Ministros do Império, Visconde de Ouro Preto.

Manter um instituto de memória e história em um país como o Brasil não é fácil, lembrou o gestor do IDII, motivo pelo qual os diversos projetos culturais que foram apresentados às empresas do Rio de Janeiro e de São Paulo, mesmo que alguns contivessem incentivo fiscal federal, não receberam apoiamento. Ainda assim, o IDII conseguiu um sem-número de vitórias até hoje, com resiliência.

Às 19h, procedeu-se à entrega dos títulos de Sócios Honorários do IDII à Excelentíssima Senhora Embaixadora da Áustria, Profª. Marianne Feldmann, intérprete de formação e estudiosa das culturas latino-americanas. Ardorosa admiradora da vida e da obra da Imperatriz D. Maria Leopoldina (1797-1826), se disse muito honrada com o título e sempre disposta a ajudar o Instituto a resgatar os ícones femininos da História da Brasil.

Depois, o Excelentíssimo Senhor Embaixador da Bélgica, Prof. Jozef Smets, historiador de formação, recebeu seu título, agradecendo fortemente. Disse estar encantado com a descoberta da História do Brasil nos quatro anos em que chefiou a representação belga em Brasília, que agora chegam a termo. Levará do País as melhores lembranças e livros preciosos, alguns dos quais presenteados pelo IDII, para se dedicar com afinco ao estudo das coisas e das pessoas do Brasil.

Seguiu-se um coquetel.

Fotos de Nico Chaves Studio.

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