Resenha – Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-88)

Resenha – Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro 

Ativismo e repertório político no II Reinado

flores

 

Marco Túlio Antunes Gomes[1]

 

ALONSO, Angela. Flores, votos e balas.
O movimento abolicionista brasileiro (1868-88). São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

 

Indispensável para se compreender o apagar das luzes do II Reinado, Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-88), obra livresca mais recente da socióloga e historiadora Angela Alonso, proporciona um panorama profícuo das estratégias de ação e trajetórias dos ativistas do movimento abolicionista na segunda metade do século XIX. Para a autora, este seria o primeiro “movimento social” da história do país.

A partir da década de 1860 o Brasil passa por um processo de modernização e mudanças socioculturais, impulsionadas pelo surgimento de inovações tecnológicas e da urbanização. Trens e navios a vapor, telégrafos e máquinas tipográficas, acrescidos do aparecimento de ofícios urbanos, e mesmo os novos padrões de comportamento incentivados pelos romances literários, contribuíram para um alargamento da esfera pública, permitindo que a questão escravista, um dos pilares do projeto civilizatório saquarema, passasse a fazer parte da agenda política do país. Para tanto, a elite brasileira, a partir de livros, viagens, visitas de jornais e processos de abolição estrangeiros, formulava um “repertório político, que orientaria discursos e decisões, tanto de abolicionistas como de escravistas, tanto o ativismo social quanto a política de Estado” (ALONSO, 2015, p. 30). Proveniente da sociologia de Charles Tilly (1929-2008), o conceito de repertório, nevrálgico no trabalho de Alonso, diz respeito às possibilidades de ação política em um determinado contexto histórico, abrangendo, neste caso, “o conjunto de experiências estrangeiras das quais os brasileiros tinham conhecimento” (ALONSO, 2015, p. 375) e que se encontravam disponíveis aos atores políticos do período.

Entre os escravistas, prevaleceu a retórica da reação, a fim de garantir a manutenção da instituição que era base do ethos senhorial. Também dispondo de um repertório moral escravista ocidental, os “emperrados” do Partido Conservador, grupo que incluía figuras como o Barão de Cotegipe (1815-1889), o Senador Martinho Campos (1816-1887) e o Conselheiro Paulino Soares de Souza (1834-1901), defendiam um escravismo de circunstância, argumentando a necessidade de manutenção da instituição para impedir a eclosão de rebeliões de escravos, fragmentação do país ou o ocaso da monarquia — ainda que não defendessem a moralidade intrínseca do escravismo, lançando mão de teorias justificadoras estapafúrdias, faziam-no, na prática política. Os esforços para combater o “ventre livre” engendrado pelo Visconde do Rio Branco (1819-1880) deram origem a associações como o Clube da Lavoura e do Comércio, criado por Campos em 1871.

Inicialmente, o abolicionismo se caracterizou como um movimento de elite, manifestado em associações compostas por membros da boa sociedade imperial vinculados a partidos e postos da administração. A queda dos liberais em 1869 fez com que a esfera pública se tornasse o principal espaço de contestação deste grupo, incluindo teatros, imprensa e cerimônias cívicas. Neste contexto, é situada a ação de André Rebouças (1838-1898), “engenheiro de diques múltiplos”, que operava através do lobby político em sua rede de relações interpessoais, buscando influenciar na agenda governamental a mobilização da pauta abolicionista. Outro agente relevante no modus operandi da fase inicial do movimento foi Abilio César Borges (1824-1891), que vinculando-se a uma rede abolicionista transnacional, abarcou para a causa organizações como a British and Foreign Anti-Slavery Society e a Sociedade Francesa pela Abolição da Escravidão. O estilo associativista de Borges, que vexava o Império brasileiro frente às demais potências ditas civilizadas com o cancro da escravidão, tornou-se uma das principais estratégias do abolicionismo de elite. Era combinado ao ativismo judicial, do qual o advogado Luiz Gama (1830-1882) era o principal nome, utilizando-se de brechas da legislação da escravidão para obter a compra de alforrias. Cabe acrescentar que estes e outros personagens do livro são magistralmente apresentados por Alonso, oferecendo descrições vívidas que tornam a leitura extremamente aprazível.

A escravidão, que orientava toda a organização social do país, foi cuidadosamente deslegitimada pelos abolicionistas através de uma retórica da mudança, construída a partir de três esquemas interpretativos: compaixão, direito e progresso. Buscando a desnaturalização do escravismo a ponto de torná-lo moralmente condenável, o romantismo brasileiro, de caráter literário, musical ou dramatúrgico, buscava despertar a compaixão e indignação da sociedade brasileira para a situação do cativo. Paralela ao romantismo, que contou com contribuições autorais legadas por Joaquim Manuel de Macedo (1820-1882) e Castro Alves (1847-1871), a doutrina positivista, dominante em muitas instituições de ensino superior, defendia uma compreensão linear e progressiva da História, de tal maneira que o catolicismo, a monarquia e a escravidão seriam incompatíveis com o processo de industrialização e urbanização em curso. Finalmente, a tópica do direito natural, característica no ativismo judicial de Luiz Gama, combatia a escravidão com processos, apelos e denúncias.

O já mencionado aumento da esfera pública, impulsionado, sobretudo, pela modernização conservadora, foi sentido no incremento das estradas de ferro e na urbanização, além do espessamento e diversificação das camadas médias compostas por funcionários públicos, profissionais liberais, jornalistas, professores e pequenos comerciantes. Marginalizados do status quo saquarema, grupos formados principalmente a partir da classe média passaram a utilizar o espaço público para contestação, abordando pautas como a Federação, a República e a Abolição. Em sua tese de doutoramento, Angela Alonso delimitou estes grupos de contestação[2], que ficaram conhecidos como “geração de 1870”, incluindo nomes como Joaquim Nabuco (1849-1910), André Rebouças, Quintino Bocayuva (1836-1912), Ruy Barbosa (1849-1923) e Silvio Romero (1851-1914). Segundo a autora, estes indivíduos atuavam sobre dois pilares: “redes sociais prévias, os grupos formados ao longo dos anos 1870, e a partilha de um mesmo repertório político-intelectual”[3], que era operado por temas manifestados na cultura.

Dito isso, para compreender como o abolicionismo deixa de ser um movimento exclusivamente da elite para obter a adesão das classes médias e baixas, deve-se levar em conta a atuação destes indivíduos em espaços não-parlamentares, promovendo conferências-concerto e outras apresentações culturais por todo o país, utilizando-se de jornais, panfletos e caricaturas, das confeitarias da Rua do Ouvidor, dos meetings e blocos carnavalescos, de festas e feiras. Em consonância com essas mudanças na apropriação do espaço público, a historiadora Maria Tereza Chaves de Mello observa que na década de 1880 ocorre uma ressignificação da rua, até então estigmatizada pela lógica saquarema como espaço da desordem, adquirindo “um sinal positivo como o espaço do uso público da razão — da crítica, nos termos da época — e como o lugar da verdadeira representação popular”[4].

Além das “flores”, como Alonso denomina os eventos culturais, o abolicionismo progressivamente também conquistou seu espaço no parlamento, sendo Joaquim Nabuco sua voz mais entoada. Outras figuras, como o importante Senador Dantas (1831-1894) ou Ruy Barbosa, completavam o quadro de defensores da causa. Estes indivíduos iam para praça pública promover meetings, como eram chamados os comícios, para obterem votos. Bandeiras, camélias (símbolo do movimento), fotografias de Nabuco e rótulos de produtos que o estampavam como emblemas eram exibidos nestes agrupamentos humanos nas ruas, evidenciando o caráter popular do abolicionismo.

Os escravistas responderam aos avanços abolicionistas monopolizando a Câmara com a ascensão do gabinete do Conselheiro Saraiva (1823-1895). O projeto de liberdade aos sexagenários, defendido por Dantas sem indenização aos proprietários, sofre alterações por Saraiva para favorecer os últimos. O sucessor Cotegipe, “reacionário de veludo”, responde à oposição abolicionista com a política do cacete: também inspirado em um repertório escravista estrangeiro, utilizava a polícia para reprimir escravos e seus incitadores de fuga, empastelando jornais abolicionistas e empregando violência nas conferências e meetings. O contra-ataque abolicionista muda o tom a partir da segunda metade da década de 1880: o riso das apresentações do período anterior deram lugar a encenações trágicas, complementadas, até, por desfiles fúnebres — como no caso da morte de Gama, em 1882, em São Paulo, e da mãe de José do Patrocínio (1853-1905), Dona Justina Maria do Espírito Santo, no Rio de Janeiro, em 1885 —, politizados pela atração de centenas de pessoas. À repressão de Saraiva, a resposta se deu a partir da desobediência civil, que promovia fugas em massa dos escravizados, contando com redes abolicionistas por todo o país.

Em sua conclusão, Angela Alonso identifica três fases do movimento. A primeira, entre 1868 a 1871, que se caracterizou como um abolicionismo de elite, restrito às associações, ações judiciais e lobby político. Com a decretação da Lei do Ventre Livre e ascensão dos liberais, o abolicionismo adentra sua fase de nacionalização, entre 1878 e 1884, aumentando seu leque de atuação. Com a chegada dos conservadores ao poder e início da repressão, adota-se a confrontação com a promoção de fugas coletivas e outras formas de desobediência civil. Destarte, com a ordem saquarema colocada em cheque e a rebeldia tomando conta das ruas, muitos setores, incluindo o Exército, passam a apoiar o abolicionismo. Por fim, entre outubro de 1887 a maio de 1888, o abolicionismo entra em sua fase de certificação, sendo reconhecido pela Igreja, Coroa, e os demais setores.

Com a aprovação da Lei Áurea em 13 de maio de 1888, os festejos de comemoração duraram semanas por todo o país. Operando por meio de “flores (no espaço público), votos (na esfera político-institucional) e balas (na clandestinidade)”, o movimento abolicionista finalmente tinha obtido sua vitória máxima. O ano seguinte, contudo, mostraria que derrotas eram inevitáveis: Patrocínio, Nabuco e Rebouças, que se mantiveram fieis à Monarquia e aos projetos de um III Reinado com a Princesa Imperial Regente — na esperança de implementar medidas sociais voltadas para atender aos libertos —, veriam seus planos ruírem com a nomeação de um gabinete não tão reformista quanto almejavam, e, por fim, em novembro de 1889, com a queda do regime por um golpe de estado promovido por parte do oficialato.

Sobre estes projetos políticos para o III Reinado, mencionados brevemente pela autora, cabe-nos apontar as dissertações de Maria Luiza de Carvalho Mesquita[5] e Inoã Pierre Carvalho Urbinati[6], ambas evidenciando que para Nabuco e Rebouças, o abolicionismo não era concebido sem a realização de uma ampla reforma agrária, baseada na divisão das grandes propriedades em pequenos lotes direcionados aos homens livres, incluindo libertos e imigrantes. Conforme observa Mesquita, os discursos destes liberais convergiam em favor de uma “Monarquia Democrática Popular”, pautada pela certeza de que a realização de reformas sociais e políticas, bem como a ascensão ao poder, só seriam possíveis em um III Reinado. Nas cirúrgicas palavras de Rebouças: “É mais fácil democratizar um rei ou uma rainha do que um parlamento aristocrático, oligárquico e plutocrático.”[7]

A obra de Alonso é fulcral para combater explicações rasas sobre o abolicionismo, que tendem a exceder o peso da pressão externa ou da realeza na condução do processo, evidenciando tratar-se de uma demanda da sociedade civil, mobilizada em uma teia de ativismo que agremiava pessoas de diversos extratos sociais, munidas de um repertório político que unia experiências externas à realidade social do país. A narrativa da autora possibilita ver suas conquistas e retrocessos, sua diversidade e estratégias de ações para combater a escravidão, que ainda possui consequências nos dias atuais. Resgatando o célebre Nabuco: “enquanto essa obra não estiver concluída, o abolicionismo terá sempre razão de ser”[8].

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[1] Graduado em História pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), e graduando em Ciências do Estado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

[2] Segundo Alonso, a geração de 1870 era diversificada, distribuída em círculos concêntricos próximos ou distantes da Corte. Divide o movimento em novos liberais, que inclui nomes como Joaquim Nabuco e André Rebouças; liberais republicanos, dos intelectuais Quintino Bocayuva e Salvador de Mendonça; os positivistas abolicionistas, grupo de Miguel Lemos e Anibal Falcão; os federalistas positivistas, situados principalmente no Rio Grande do Sul e São Paulo, agremiando nomes como Júlio de Castilhos, Assis Brasil e Alberto Sales. Para mais, ler: ALONSO, Angela. Ideias em movimento: a geração 1870 na crise do Brasil-Império. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

[3] ALONSO, Angela. Ideias em movimento: a geração 1870 na crise do Brasil-Império. São Paulo: Paz e Terra, 2002. p. 276.

[4] MELLO, Maria Tereza Chaves de. A república consentida: cultura democrática e científica do final do Império. Rio de Janeiro: Editora FGV: Editora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Edur), 2007. p. 29.

[5] MESQUITA, Maria Luiza de Carvalho. O Terceiro Reinado: Isabel de Bragança, a Imperatriz que não foi. 2009. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Severino Sombra.

[6]URBINATI, Inoã Pierre Carvalho. 2008.  Idéias e projetos de reforma agrária no final do império (1871-1889). Dissertação (Mestrado em História) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.

[7] MESQUITA, Maria Luiza de Carvalho. O Terceiro Reinado: Isabel de Bragança, a Imperatriz que não foi. 2009. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Severino Sombra. p. 115.

[8] NABUCO, Joaquim. O abolicionismo. Petrópolis: Vozes, 2012. (Vozes de Bolso). p. 13. A sentença nabuquiana é a base para o neoabolicionismo proposto pelo IDII.

 

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