Artigo sobre o Estado nacional belga e seu federalismo

Compartilhamos com os associados e amigos do IDII o interessante artigo Um federalismo sigular: a organização do Estado Federal belga, do Prof. Dr. José Theodoro Mascarenhas Menck, publicado na Revista Cadernos Aslegis nº. 23, em 2004. A revista é uma publicação quadrimestral da Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados do Brasil.

O artigo, disponível abaixo, analisa o percurso histórico do federalismo em plagas belgas, um Estado monárquico e conservador, que teve de adaptar-se aos novos tempos e às demandas por equidade entre suas duas principais comunidades linguísticas e culturais no século XX.

Um federalismo singular

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