Artigo – O rei belga abdica de sua coroa

Artigo – O rei belga abdica de sua coroa

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Bruno de Cerqueira*

Após Bento XVI no Vaticano, em fevereiro, e Beatrix nos Países Baixos, em abril, agora foi a vez de Albert II, na Bélgica, abdicar do trono.

O monarca belga, que completou 79 anos em 6 de junho, passou o poder ao filho e herdeiro, Philippe, Duque de Brabante, durante a Festa Nacional, em 21 de julho de 2013.

Albert Felix Humbert Theodor Christian Eugène Marie de Saxe-Cobourg-Gotha et Bernadotte, Príncipe da Bélgica, Príncipe de Saxe-Coburgo-Gotha, Duque em Saxônia, nasceu em 1934, como caçula do casal Leopold (1901-1983) — futuro Leopold III dos Belgas — e Astrid (1905-1935) — a princesa da Suécia cuja trágica morte em acidente de carro tornou-a objeto de veneração entre os súditos belgas. Ao nascer, seu pai o titulou “Príncipe de Liège”, em homenagem à província mais a leste do país.

Órfão de mãe com um ano, Albert foi criado pela avó e madrinha, a Rainha Elisabeth (1876-1965) — princesa bávara de nascimento e bisneta de D. João VI, que visitou o Brasil com o marido em 1922… —, pela irmã mais velha, Joséphine-Charlotte (1927-2005), futura Grã-Duquesa consorte de Luxemburgo, e pela madrasta, Liliane (1916-2002), a Princesa de Réthy, uma cidadã britânica de nascimento (flamenga de origem) com quem seu pai foi casado por várias décadas.

A infância do pequeno príncipe foi bem ruim. Em maio de 1940, os alemães invadiram a Bélgica; ele e seus irmãos, Joséphine-Charlotte e Baudouin (1930-1993), foram enviados à França e à Espanha. Em agosto eles puderam voltar a residir no país, ora no Palácio de Laeken, ora no Castelo de Ciergnon. A situação se agravou em junho de 1944, quando do desembarque aliado na Normandia. Os nazistas, então, deportaram o Rei Leopold III e sua família para Hirschstein, na Alemanha e, depois, para Strobl, na Áustria. Em 7 de maio de 1945, os norte-americanos libertaram a família real belga, que partiu para a Villa “Le Reposoir”, em Pregny, na Suíça. Havia uma crise política na Bélgica; o irmão do rei, Príncipe Charles (1903-1983), Conde de Flandres, havia sido proclamado Regente do Reino, em 1944, pelo Parlamento.

Durante seis anos a família real permaneceu sem poder retornar ao país, uma vez que o povo e a classe política se sentiam divididos em relação à forma pela qual Leopold III havia conduzido a capitulação frente aos alemães entre 1940-1944. Diversos historiadores, afastando-se objetivamente da dolorosa época da invasão, fazem hoje justiça ao rei, embora alguns acentuem certa ambiguidade no comportamento do monarca. Ele sabia que o Exército e a Marinha da Bélgica não tinham condições para enfrentar as forças alemães. Nunca foi um colaborador dos nazistas, mas negociou tudo que pôde. Diferentemente de vários outros chefes de Estado europeus, que se recusaram a aceitar as invasões e partiram para o exílio, o Rei Leopold havia decidido ficar — seu primo-tio, Christian X da Dinamarca (1870-1947), fez o mesmo.

Durante o exílio suíço, o Príncipe Albert estudou em colégios de Genebra. Somente em 1950 o governo belga permitiu o retorno da família. Como resultado da imensa crise política, que envolvia o futuro da democracia, da monarquia e da união entre valões e flamengos, Leopold III decidiu abdicar da coroa em favor do filho, Príncipe Baudouin.

O Rei Baudouin parece ter sido imensamente apoiado e orientado pelo pai até a época em que se casou com a nobre espanhola D. Fabiola de Mora y Aragon, em dezembro de 1960.

Quando ao Príncipe de Liège, em 1958 ele chefiou a delegação belga na coroação do Santo Padre João XXIII, em Roma. Durante as recepções conheceu a jovem princesa italiana D. Paola Ruffo di Calabria, nascida em 1937. Casaram-se em 2 de julho de 1959, na Catedral de Bruxelas, e tiveram três filhos: o Príncipe Philippe (1960), a Princesa Astrid (1962) e o Príncipe Laurent (1963).

Uma vez que o Rei Baudouin e a Rainha Fabiola não conseguiram gerar prole — a soberana teve cinco gestações que terminaram em aborto natural —, o Príncipe Philippe era oficiosamente considerado herdeiro do tio, o qual se imaginava que morreria idoso.

Em 31 de julho de 1993, o Rei Baudouin dos Belgas sofreu um infarto em sua Vila Astrida, em Motril, na Granada. Sua morte chocou e consternou o país. Ultra-católico, Baudouin havia se recusado a sancionar a lei de descriminalização do aborto na Bélgica, aprovada pelo Parlamento em 1990; durante dois dias ele esteve constitucionalmente “impedido de reinar” para que a lei fosse aprovada pelo Conselho de Ministros.

Em 9 de agosto de 1993, Albert II prestou juramento solene no Palácio do Congresso belga, tornando-se o sexto Rei dos Belgas. Como é sabido, a Bélgica tem conflitos separatistas desde sua formação como Estado nacional, na década de 1830. Os valões, francófonos, tenderam a dominar a cena política muitas vezes, embora os flamengos, neerlandófonos, jamais tenham deixado de administrar o país e as províncias, junto com os valões.

Entre 1993 e 1994, a Bélgica passou por uma ampla reforma política — foi a quarta “reforma do Estado” em sua história. Entre as medidas adotadas, finalmente o federalismo foi oficializado e a Valônia, Flandres e a Região Bruxelense ganharam autonomia. Também os germanófonos do país, que estão sobremodo na província de Limburgo, têm seus direitos plenamente garantidos, apesar de serem somente 1% do povo belga. O federalismo belga tem sido gestado desde a década de 1970, como solução para as crises políticas.

Em 17 de fevereiro de 1994, a nova versão da antiga Constituição de 1831 foi promulgada. Permaneceram os poderes reais resguardados à chefia do Poder Executivo, que é exercido pelo primeiro-ministro em seu nome; a chefia do Estado e da Nação são enfeixadas no Rei, que também exerce simbolicamente o Poder Legislativo Federal junto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal (art. 36).

Aos que imaginam as monarquias europeias como resquícios de uma medievalidade insana que se recusa a aceitar a finitude, a Bélgica mostra que as velhas dinastias ainda gozam de muito poder, sobretudo, o poder de seu prestígio. A coerção pelo prestígio, um dos atributos fundamentais para a legitimidade governativa, que é estudada com interesse por alguns sociólogos e antropólogos da Política e outros cientistas sociais, é bastante característica da atuação de um rei como Albert II, quem praticamente governou a Bélgica entre 2010 e 2011, dada a vacância da presidência do Conselho de Ministros, pela crise entre os partidos das duas maiores comunidades federais.

O lema do Estado nacional belga é L`union fait la Force. Bastante crível que se não houver monarquia no país, ele deixe de existir. Alguns historiadores e teóricos de Relações Internacionais gostam de zombar da soberania belga, afirmando que o país foi uma idealização do Congresso de Viena, como estado-tampão entre a França e a Alemanha; não procede porque na década de 1830 os Estados Germânicos estavam longe da possibilidade de se reunir sob os Hohenzollern. Outros gostam de defender a tese de que a Bélgica só existe porque o primeiro rei — Leopold I (1790-1865), um príncipe de Saxe-Coburgo que era tio da Rainha Victoria (1819-1901) —, tinha influência política suficiente para conseguir fazer ver aos interesses britânicos que a independência belga seria sempre fator de equilíbrio na Europa continental.

A verdade é que existe na literatura dos povos dos chamados “países baixos”, ou seja, os atuais Estados belga, neerlandês e luxemburguês, um sentimento de pertencimento e laivos de uma “proto-nacionalidade” desde os tempos do domínio habsbúrgico, na sucessão ao antigo Ducado da Borgonha. Essas “terras baixas” foram colonizadas pelos Habsburgo espanhóis e austríacos durante os séculos XV, XVI, XVII e XVIII. Em 1794, os franceses invadiram as chamadas “Províncias Unidas” e depuseram as administrações locais. O resultado do pós-Congresso de Viena foi o reconhecimento da dinastia Oranje-Nassau como soberana tanto da antiga “República Batava”, quanto do “Reino de Holanda” napoleônico. O nome oficial “Reino dos Países Baixos” (Koninkrijk der Nederlanden), que até hoje é portado pelo Estado holandês, nasceu dessa decisão diplomática. A Bélgica obteve sua independência em 1830 e o Luxemburgo em 1890. Os laços e vínculos entre as três dinastias reinantes são fortes e sobre eles já aludimos neste blog.

Embora as guerras religiosas tenham separado esses “povos das terras baixas” é fato que os membros do BENELUX se identificam de algumas maneiras: são bons cervejeiros, bons queijeiros, cultivam as tradições folclóricas e são, por óbvio, países capitalistas que souberam manter seus Estados com serviços públicos de qualidade, ainda que não possam ser pareados com os escandinavos.

Sobre os belgas e os neerlandeses pesam as críticas dos chamados movimentos “terceiro-mundistas”, além do próprio pensamento social crítico da Europa. Não poucos historiadores os vêem como colonizadores cruéis na África e na Ásia. Mormente os belgas, por causa da memória do Rei Leopold II (1835-1909), são acusados de bárbaros e impiedosos.

Multifatorial e plena de ângulos e visões como é a História, sempre cabem juízos absolventes, mesmo para almas angustiadas como a de Leopold II. Obras como a do psiquiatra e filósofo martinicano Frantz Fanon (1925-1961), que ressaltam a psicopatologia dos processos colonizatórios do imperialismo europeu, jamais podem deixar de ser apreciadas e constituir parte do norte analítico desses terríveis processos. Mas nada é absolutizável nesse campo do saber.

Os belgas, provavelmente, superarão sua culpa pelos males causados aos irmãos congoleses, burundianos e ruandenses quando voltarem-se de forma precípua ao resgate psicossocial e institucional desses povos e seus Estados. Muito disso já se faz, por meio das fundações que os vários membros da Casa Real da Bélgica mantêm (a mais famosa é a Fondation Roi Baudouin, mas há a Fondation Reine Fabiola, a Fondation Médicale Reine Elisabeth, a Fondation Reine Paola etc.) ou pelos intercâmbios universitários e programas educacionais do Estado belga.

A Igreja da Bélgica – trata-se de país majoritariamente católico – tem um papel fundamental nessa fortíssima redenção histórica do país dos bélgicos em relação a suas antigas colônias.

Aos brasileiros, cujas relações bilaterais com Bruxelas sempre parece terem sido frutuosas, cabe torcer para que o país se mantenha unido territorialmente e, de forma especial, moralmente, em busca do Bem Comum tanto dos nacionais, quanto dos africanos de cultura parcialmente belga.

Formulamos ao Rei Philippe e à Rainha Mathilde os mais sinceros votos de ardor patriótico, confiança nas instituições democráticas, fé, coragem e esperança, para que sejam mais e mais dignos do povo que lhes confiou o Deus de Jesus Cristo.

Em 21 de julho de 2013, no Palácio Real de Bruxelas, posam os novos soberanos, Philippe e Mathilde, e os antigos, Albert e Paola, agora Rei resignatário e Rainha-Mãe dos Belgas. Foto de http://www.monarchie.be

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Arrematamos com o lema, belíssimo, desse charmoso país europeu: A UNIÃO FAZ A FORÇA!

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*Bruno da Silva Antunes de Cerqueira (34) é historiador, monarcólogo,
especialista em Relações Internacionais, 
professor de Cerimonial e Protocolo,
indigenista especializado (analista) da FUNAI e gestor do IDII.

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