EBC – Funcionários da Funai fazem manifesto por assistência a índios isolados

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Funcionários da Funai fazem manifesto por assistência a índios isolados

Thiago Pimenta* – Portal EBC 12.04.2013 – 09h33 | Atualizado em 12.04.2013 – 18h30

Indígenas isolados no Acre (Agência de Notícias do Acre / Creative Commons)

Em uma carta aberta, auxiliares, agentes e especialistas em indigenismo da Fundação Nacional do Índio (Funai) fazem um pedido de socorro à sociedade brasileira. O documento, datado de fevereiro e publicado em março de 2013,  pretende fazer um panorama da condição de trabalho a que os profissionais são expostos, especialmente os que trabalharam com indígenas isolados e recém-contatados.

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Dois dos indigenistas responsáveis pela carta, Marco Targino e Felipe Cavalcante, afirmam que a principal urgência é de um plano consolidado de indigenismo para o Brasil. As Frentes de Proteção Etno-ambientais (FPE) são unidades da Funai responsáveis pela localização, monitoramento e proteção dos indígenas isolados e recém-contatados. A principal função desses grupos é garantir a inviolabilidade e a proteção dos territórios indígenas. Das 12 FPE’s, 11 assinaram a carta.

Incorporar:

“Esta é a pior situação de trabalho da Funai. Nas Frentes de Proteção Etno Ambiental, míseros 150 servidores são responsáveis pela execução da política indigenista do Estado Brasileiro para os índios isolados e recém contatados de toda a Amazônia Legal”, afirma o documento. De acordo com o auxiliar em indigenismo Marco Targino, “o Vale do Javari, por exemplo, é um território mais ou menos do tamanho de Portugal que dispõe de cerca de apenas 15 servidores e precária infraestrutura”. Ele afirma também que a Amazônia Legal é a região com as maiores concentrações de índios isolados do planeta. O Vale do Javari está localizado na região do Alto Solimões, próximo à fronteira com o Peru,

Segundo o auxiliar em indigenismo Felipe Cavalcante, a natureza do manifesto é denunciar a falta de infraestrutura e recursos humanos. Além disso, ele ressalta a urgência de medidas para que a política de atuação junto a índios isolados seja mais efetiva.

De acordo com a Constituição de 1988, é de responsabilidade do governo federal a demarcação dos territórios dos povos indígenas, bem como a incumbência de protegê-los e fazer respeitar todos os seus bens. A Funai é o órgão que estabelece e executa a política indigenista no Brasil.

Frente de Proteção Etno-ambiental no Vale do Javari, Alto Solimões (AM) (Beth Begonha / EBC)

A Funai esclareceu que, em seu planejamento anual para 2013, estabeleceu como prioridade a estruturação das unidades descentralizadas, como é o caso das 12 FPE’s. De acordo com o órgão, os representantes dessas unidades pactuaram projetos e atividades com os diretores e coordenadores-gerais para que, trabalhando de forma articulada, a instituição alcance os objetivos e metas estabelecidos no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.

Assistência à saúde

A carta aberta também faz denúncias de descaso com a saúde de indígenas. Marco Targino conta que, no Vale do Javari, na região do Alto Solimões, hepatite B é um caso crônico de saúde pública, que causa muitos óbitos por ano. Além disso, o indigenista também apontou a grande incidência de casos de cirrose: “Aqui, nos grandes centros urbanos, a gente associa a cirrose a alcoolismo. Lá eu constatei que cirrose é a consequência de doenças hepáticas”, conta.

Existem no Vale do Javari cerca de 5 mil indígenas que integram um conjunto de nove etnias: Aconã, Ahanenawa, Kanamari, Korubo, Katukina, Kulina, Marubo, Matis e Mayouruna.

De acordo com um relatório feito em dezembro de 2010 pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI), nos últimos 11 anos já morreram 325 pessoas na Terra Indígena do Vale do Javari, o que representa 8% da sua população total. Em junho de 2004, o CTI lançou o dossiê “A grave Situação das Hepatites B e D no Vale do Javari”. Em abril de 2005 o CTI lançou outro dossiê: “A grave situação de saúde no Vale do Javari continua,mesmo após um ano de denúncias”.

Quando contatada, a Funai afirmou que questões referentes à saúde indígena são de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde.

Missão da Funai no Vale do Javari, Amazonas. (Marco Targino)

Apesar das denúncias, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) afirmou que sempre houve um trabalho constante de manejo clínico das hepatites virais na região do Vale do Javari, e que os esforços se intensificaram em 2010 com a criação da secretaria especializada em saúde indígena. Segundo a secretaria, no manejo, realizado em março de 2012, a prioridade foi para população do polo base Maronal – Alto Rio Curuçá, da etnia Marubo, que concentra cerca de 180 índios.

As regiões atendidas estão nas cidades de Benjamim Constant, Tabatinga e Atalaia do Norte, no extremo oeste do estado do Amazonas, na divisa com a Colômbia e o Peru (Região do Vale do Javari). A Sesai explica que manejo clínico é o trabalho de identificar o estágio da doença e definir o tipo de tratamento que cada paciente irá receber.

De 2010 para cá, a Sesai informou ao Portal EBC que avaliou 698 indígenas, de um a 60 anos. Destes, foram diagnosticados 63 casos, que foram encaminhados até à Casa de Apoio de Tabatinga, unidade mantida pela Sesai, que recebe apenas portadores da doença para realização de exames laboratoriais e ultrassonografias, e posterior início do tratamento, que dura em média de um a dois anos. A secretaria informou também que os índios que estão na casa de apoio recebem avaliação semanal.
Índios isolados e de recente contato

Índios Mayoruna, da Região do Vale do Javari, em refeição. (Marco Targino)

As preocupações com as saúde dos índios podem representar uma ameaça também às etnias que vivem isoladas, pela ameça da contaminação por meio de índios de recente contato. O contágio de moléstias virais (como a hepatite) e de doenças sexualmente transmissíveis se torna mais fácil. Em nota enviada por e-mail, a Sesai comenta o contágio por hepatite: “as possíveis causas para o surgimento da doença, está no contágio, na grande maioria, pela relação sexual, o que é um dos grandes problemas. Mas, os hábitos culturais também são destaques, como o compartilhamento de objetos, quando fazem tatuagens, e perfurações no corpo. Muitas vezes eles usam os mesmos objetos como talheres, copos, pratos. Vale ressaltar que, por mais que se oriente, é cultural entre eles”.

A secretaria informou que realizou no dia 15 de março a 1ª reunião de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. O objetivo do encontro ocorrido na sede da Fiocruz, em Brasília, foi discutir e elaborar protocolos para índios isolados e de recente contato. Além disso, o encontro iniciou debates para a definição de diretrizes de atenção à saúde de índios de recente contato. Segundo a a diretora do Departamento de Atenção à Saúde Indígena, Mariana Marelonka Ferron, essas reuniões acontecerão anualmente.

Conflitos e poder de polícia

O auxiliar em indigenismo que atua na região dos Awá Guajá (Imperatriz/ MA), Felipe Cavalcante, conta que outro problema enfrentado são conflitos com invasores não índios. Marco Targino também relata que na sua região de trabalho,  no Alto Solimões, próximo à fronteira com o Peru, o narcotráfico exerce influência sobre os povos indígenas: “lá os índios são cooptados a atuarem no narcotráfico”.

De acordo com a Lei 5.371 de 1967, a Funai tem o direito de “exercitar o poder de polícia nas áreas reservadas e nas matérias atinentes à proteção do índio”. No entanto, segundo o próprio órgão, essa atribuição nunca foi regulamentada.

Segundo Felipe Cavalcante, também existem conflitos com traficantes, invasores, madeireiros, posseiros, mineradores, garimpeiros, caçadores e pescadores. “Pelo fato de não termos poder de polícia regulamentado e não conseguirmos contatar as instituições dessa natureza, fica essa carência”, afirma.

Quanto à questão de invasão de terras indígenas para prática de ilícitos, a Funai alegou manter ações de fiscalização e monitoramento, bem como atuar na implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI).

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